Áreas de atuação

No geral o escritório OLIVEIRA FRANCO ADVOCACIA atuará na GESTÃO DE CONFLITOS mediante a orientação, prevenção e tutela de direitos, especialmente, visando a PROTEÇÃO PATRIMONIAL, nas seguintes áreas do direito:

Direito CivilDireito das obrigações, coisas, patrimônio e questões relativas.

Direito AmbientalProcesso administrativo e respectivo gerenciamento.

Direito de FamíliaPendências referentes a regime de casamento, sucessão, testamento, doação, partilha em vida, holding familiar, divórcio e respectivos aspectos quanto a tributação.

Direito do ConsumidorAssessoria para prevenção de litígios e proteção de direitos provenientes da relação de consumo.

Direito Empresarial e SocietárioEstruturação de sociedades, transformação de tipo (fusão/ cisão/ incorporação) , integração e relação entre sócios e herdeiros, representação em assembléias e reuniões de quotistas, acordo de acionistas/quotistas, elaboração de atos societários, contratos empresariais, dissolução de sociedade, consultoria e orientação quanto aos aspectos tributários das sociedades, responsabilidade patrimonial dos sócios, falência e recuperação judicial, assessoria e acompanhamento nas questões de arbitragem.

Direito Penal EconômicoConsultoria e orientação nos crimes relacionados à ordem fiscal, tributária, econômica, meio ambiente e propriedade industrial.

Direito ImobiliárioConsultas e pareceres na realização de negócios, compra e venda, condomínios, incorporações e contratos diversos (locação).

Direito BancárioTítulos de crédito, orientação e análise de contratos, resolução de litígios.